Presidente Figueiredo – Um caso de tentativa de supressão de estado civil mobilizou a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e a área da saúde em Presidente Figueiredo (a 117 km de Manaus), na tarde desta terça-feira (2). Duas mulheres foram presas após tentarem registrar ilegalmente uma recém-nascida na Maternidade Eleíta Almeida.
Inconsistências Levam à Suspeita
O caso teve início quando E. R. L. da C., de 39 anos, procurou o setor da maternidade solicitando a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV), afirmando que o bebê havia nascido em casa no dia 24 de novembro.
A recusa da mulher em realizar exames obrigatórios, como ultrassom e avaliação obstétrica, levantou a suspeita da equipe. E. R. L. da C. alegou ter problemas psicológicos e pânico ao ser tocada.
Diante da recusa e das inconsistências no relato, a assistência social acionou o Conselho Tutelar.
Confirmação da Fraude
Durante a verificação, conselheiros entraram em contato com a Agente Comunitária de Saúde da área, que confirmou que a criança não foi gerada pela mulher que tentava fazer o registro.
A partir daí, a mãe biológica, identificada como E. da S. P., de 30 anos, também foi localizada.
As duas mulheres foram encaminhadas ao 37º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e prestaram depoimento ao delegado Valdnei Silva. Um inquérito policial foi instaurado, e elas irão responder em liberdade por tentativa de supressão ou alteração de estado civil de recém-nascido.
A recém-nascida, uma menina de dez dias, permanece internada na maternidade sob cuidados médicos.
Alerta Contra Adoção Clandestina
O Conselho Tutelar, que acompanhou o procedimento com os conselheiros Alcinei Arruda e Lurdinha Xavier, reforçou o alerta sobre os riscos da adoção irregular.
“Adotar é um ato de amor, mas precisa ser feito de forma legal e responsável. A adoção clandestina é crime e coloca a criança em risco”, destacou o órgão.
O Conselho reforçou que a adoção legal é conduzida pelo Fórum da Comarca. Para orientação, as famílias devem procurar o Conselho Tutelar ou o Fórum.
Um relatório foi enviado ao Ministério Público para solicitar a transferência da bebê para uma casa de acolhimento com berçário, onde ela permanecerá até que a Justiça decida sobre sua guarda definitiva.
