O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação dos mandatos de mais da metade dos vereadores de Manaquiri em decisão publicada nesta segunda-feira (26). De acordo com o acórdão, seis dos onze parlamentares do município perderam seus cargos devido a fraudes sistêmicas na cota de gênero durante as eleições de 2024. Por esse motivo, os magistrados reconheceram que o (PSD) e o (PL) utilizaram candidaturas femininas fictícias apenas para atingir o percentual obrigatório de 30 por cento. Por consequência do julgamento, o cenário político da cidade sofre uma reviravolta sem precedentes com a anulação total dos votos dessas legendas. Assim, a decisão atinge diretamente a composição do legislativo municipal.
O esquema das candidaturas laranjas
A investigação detalhou que as mulheres registradas pelos partidos não realizaram qualquer ato de campanha ou mobilização política. Segundo o relatório do tribunal, as candidatas apresentaram votações irrisórias, contas inconsistentes e ausência total de movimentação nas redes sociais. Além disso, as evidências apontaram que as supostas postulantes serviram apenas como nomes de fachada para viabilizar as candidaturas masculinas. Por consequência dessa manobra ilegal, os parlamentares Bruno da Nonata, Janderli Carvalho, Érica Carvalho, João Moura, Gesse Ventura e Valdemar Bandeira tiveram seus diplomas cassados. Consequentemente, o (TRE-AM) determinou o recálculo imediato das vagas para definir os novos ocupantes das cadeiras.
Próximos passos jurídicos e substituição
O município aguarda agora o cumprimento da ordem judicial para a recontagem do quociente eleitoral pela junta competente. De acordo com a secretaria do tribunal, as defesas dos vereadores afetados ainda podem apresentar recursos e solicitar efeito suspensivo para tentar manter os mandatos temporariamente. Por esse motivo, o clima na Câmara Municipal de Manaquiri permanece de incerteza absoluta enquanto os suplentes das outras siglas se preparam para assumir as vagas. Por consequência do rigor da legislação eleitoral contra a fraude de gênero, o caso serve como um alerta para as direções partidárias em todo o estado. Assim, as autoridades aguardam as manifestações finais para encerrar definitivamente o processo de substituição legislativa.
