O cenário de um grave crime familiar chocou a sociedade, com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentando denúncia formal contra um homem, de 26 anos, e uma mulher, de 24, pelo crime de estupro de vulnerável envolvendo a filha do casal, de apenas 5 anos de idade. A denúncia foi protocolada na terça-feira (18) pelo promotor André Alecrim, titular da 101ª Promotoria de Justiça de Manaus.
🎥 Abuso, Filmagens e Comércio Ilegal
As investigações revelaram a terrível conduta do pai da criança, que é o principal denunciado. Ele não apenas cometia os abusos contra a própria filha, como também filmava os atos libidinosos e, pior, comercializava o material pornográfico em redes sociais.
Por essa razão, o homem está sendo denunciado por estupro de vulnerável, bem como pelos crimes de armazenamento e divulgação de material pornográfico infantil. O promotor enfatiza que o abuso cometido pelo pai configura uma agravante devido à relação de parentesco.
🚫 Mãe Responderá por Omissão
A mãe da vítima também está sendo responsabilizada criminalmente. Ela responderá por estupro de vulnerável na modalidade omissiva. Segundo a acusação do MPAM, a mulher falhou em seu dever legal de proteção e não tomou as medidas necessárias para impedir que os crimes contra a filha fossem cometidos.
O promotor André Alecrim reforça que a situação da vítima, de 5 anos, configura vulnerabilidade absoluta. Além dos crimes já citados, o pai também foi denunciado por induzir a criança à prática de atos libidinosos. O MP argumenta que todas essas condutas são distintas e devem ser punidas em concurso material.
Por fim, o Ministério Público solicitou que os pais sejam obrigados a indenizar a vítima. Agora, cabe à Justiça do Amazonas analisar as provas e decidir se acata a denúncia e inicia o processo criminal.
